Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o site do Advogado Fábio Oliveira coleta, utiliza e protege as informações dos visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Ao navegar por este site, você concorda com as práticas descritas abaixo.

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site é o Advogado Fábio Oliveira, com atendimento em Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ) e Ribeirão Preto (SP). Para qualquer questão relacionada aos seus dados, entre em contato pelos canais informados ao final desta página.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender você da melhor forma:

• Dados fornecidos por você: no formulário de contato do site coletamos nome completo, WhatsApp, serviço de interesse e a mensagem (opcional) que você escreve. Se você fala conosco diretamente pelo WhatsApp, tratamos as informações que você compartilha nessa conversa.
• Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente por cookies e por uma ferramenta própria de análise de tráfego da AG5 Agência, como páginas visitadas, tempo de permanência e cliques no botão de WhatsApp, sempre de forma agregada e para fins estatísticos e de melhoria do site.

3. Como utilizamos seus dados

As informações coletadas são utilizadas para:

• Responder às suas solicitações e agendar consultas;
• Entender melhor o seu caso e oferecer orientação jurídica adequada;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Seus dados nunca são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo link "Cookies" no rodapé do site, aceitando ou recusando cada categoria. Utilizamos as seguintes categorias:

• Necessário: essenciais para o funcionamento básico do site. Ficam sempre ativos e não armazenam dados pessoalmente identificáveis.
• Funcional: permitem recursos como compartilhamento em redes sociais e integrações de terceiros.
• Analítico: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site (páginas mais acessadas, taxa de rejeição).
• Desempenho: medem índices de desempenho para oferecer uma navegação melhor.
• Publicidade: podem ser usados para exibir conteúdo mais relevante com base nas páginas visitadas.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou para o cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

6. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão dos dados que forneceu;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento dado anteriormente.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato conosco.

7. Menores de idade

Este site e os serviços aqui divulgados são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos responsáveis legais. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem autorização, tomaremos as providências para eliminá-los.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e nos comprometemos a agir com transparência caso qualquer incidente ocorra.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, a data de atualização no topo desta página será revisada. Recomendamos consultá-la de tempos em tempos.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco: